O Teatro Feluma entende que os dados pessoais e registros eletrônicos deixados por você, usuário (“Titular”), quando interage com os sistemas da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), quando utiliza os sites, sistemas e páginas dos institutos que integram a Feluma (“Páginas”), são sensíveis e relevantes.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve de forma simples, transparente e objetiva quais dados e informações (“Dados”) serão obtidos do Titular, bem como a forma como estes Dados são utilizados e protegidos.

A Política se aplica a todas as Páginas e engloba todos os produtos e serviços oferecidos.

Se aplicam à Política os princípios da adequação, finalidade, livre acesso, não discriminação, necessidade, prevenção, qualidade dos dados, segurança, transparência, consentimento e todos os demais princípios definidos em legislação aplicável.

1. Aceitação do Titular e a Alterações à Política

A aceitação a esta Política se dará no momento do acesso do Titular às Páginas.

A Feluma reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Titular. Quando ocorrer alterações, a Feluma irá alterar a data atualizada ao final deste documento. Caberá ao Titular reler esta Política periodicamente e tomar consciência das modificações.

2. Dados Coletados

As informações que poderão ser fornecidas pelo Titular incluem, mas não se limitam, a (i) nome; (ii) endereço de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas à Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte e outros documentos de identificação oficiais; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos.

A Feluma também obtém Dados automaticamente do Titular, por meio da utilização de “cookies” e outras tecnologias similares, com o intuito de garantir a melhor experiência ao usuário, bem como para análise estatística de tendências, administração das páginas na web e mídias, rastreamento do comportamento do usuário no ambiente do Portal Feluma, Plataformas Gerenciadas e semelhantes.

Mais especificamente, as tecnologias com potencial de utilização pela Feluma, incluem, mas não se limitam a: (i) cookies de navegador; (ii) web beacons; (iii) pixels de rastreio; (iv) Protocolo de Internet (IP); (v) tipo de navegador; (vi) Provedor de Serviço de Internet (ISP); (vii) página de referência/saída; (viii) arquivos acessados no Portal Feluma/aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo); (ix) sistemas operacionais; (x) data/carimbo de hora; e (xi) dados de clickstream para analisar tendências no Portal Feluma e Plataformas Gerenciadas.

É garantido ao Titular o controle de uso de cookies por meio de configuração do Navegador, estando ciente que, em caso de desativação, poderá ser limitado o uso de determinados recursos e funções das Páginas.

3. Uso e Tratamento dos Dados

Os dados serão utilizados em razão do exato propósito pelo qual foram coletados, ou seja, o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração e aprimoramento das Páginas, para melhor atendimento ao Titular.

A Feluma está autorizada, por meio desta Política de Privacidade, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares. As informações que serão enviadas aos Titulares poderão ser de interesse destes, como por exemplo oferta de produtos e/ou últimas notícias referentes ao core business da Feluma.

Em caso de oposição ao recebimento, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou o esquecimento dos dados armazenados no ambiente Feluma.

4. Compartilhamento de Dados

As informações do Titular coletadas pela Feluma somente serão compartilhadas quando forem necessárias: para (i) fornecedores de serviços para a Feluma, responsáveis por auxiliar na prestação de serviços e disponibilização de produtos Feluma; para (ii) parceiros envolvidos em relações comerciais com a Feluma, para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários; e (iii) administração pública, em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança a clientes, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos, após oficialmente notificada.

Em caso de transferência internacional de dados, a Feluma se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumentos de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência; e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

5. Segurança dos Dados

A Feluma processa e armazena os Dados do Titular, fornecidos ou coletados, de forma segura, por meio da adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

A segurança dos dados visa à proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

Nosso compromisso com o tratamento adequado das informações internas, clientes e público em geral está fundamentado nos seguintes princípios:

• Confidencialidade: para que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas e quando realmente se faça necessário;

• Disponibilidade: de modo que as pessoas autorizadas tenham acesso à informação sempre que necessário;

• Integridade: com a exatidão e a completude da informação e seus respectivos métodos de processamento, além da transparência no trato com os envolvidos.

A Feluma se compromete a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular, após prévia notificação e validação do requerimento.

6. Transparência dos Dados e Direitos dos Titulares

Os Dados serão retidos enquanto forem necessários ao cumprimento do propósito pelo qual foram coletados, ou em prazos previstos em lei ou regulamentação específica.

O Titular poderá, a qualquer tempo, (i) confirmar a existência de tratamento; (ii) acessar os Dados; (iii) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; (v) – portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (vii) informar as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (vii) informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogar o consentimento.

7. Sites e Serviços de Terceiros

O Portal Feluma e as Plataformas Gerenciadas pela Feluma poderão conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de utilização destes pelo Titular, há possibilidade de coleta, processamento e compartilhamento de informações por terceiros não vinculados à Feluma, não se responsabilizando a Feluma pelo conteúdo ou práticas de privacidade de terceiros.

8. Contato com a Feluma

Em caso de dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou de práticas em relação aos Dados por parte da Feluma, gentileza entrar em contato com a área responsável pela Gestão da Segurança da Informação e Riscos Cibernéticos (Departamento de TI), por meio do e-mail: suporte.feluma@feluma.org.br

Atualizado pela última vez em 22 de dezembro de 2021.